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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Direito penal.
Crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:40
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:16
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
Direito e Justiça
A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Penal
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Civil
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:30
Direito civil. Dano moral.
Indenização. Responsabilidade da empresa proprietária do sítio eletrônico.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:01
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:35
Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil - Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:45
Direito ao trabalho decente.
O direito ao trabalho decente é um direito fundamental e humano, isto é, um direito inerente à dignidade humana.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:27
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:22
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:29
Civil. Direito de vizinhança.
Perturbação do sossego. Exercício irregular de atividade comercial. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:06
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011